01/12/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 00:00

Baixa Definitiva
30/11/2024 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/11/2024 23:58

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 23:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE MORAES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE MORAES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE MORAES em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 10:26

Juntada de petição
05/11/2024 13:09

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:09

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO LIMA DE MORAES - CPF: *90.***.*83-04 (APELANTE) e provido
01/11/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 11:57

Juntada de petição
11/10/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 18:10

Conclusos para o Relator
09/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:04

Juntada de informação
01/10/2024 10:08

Juntada de informação
02/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:51

Expedição de Carta de ordem.
29/08/2024 14:50

Expedição de Carta de ordem.
28/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:21

Conclusos para o Relator
25/07/2024 03:02

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAU em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:21

Juntada de Petição de mandado
02/07/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 11:19

Expedição de Mandado.
02/07/2024 11:11

Expedição de intimação.
21/05/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 22:41

Conclusos para o Relator
29/02/2024 03:00

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2024 23:59.
29/01/2024 21:05

Juntada de Petição de manifestação
02/01/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 07:21

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 13:00

Expedição de Mandado.
28/10/2023 11:34

Outras Decisões
14/03/2023 12:51

Conclusos para o Relator
09/03/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 08:06

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:02

Conclusos para o Relator
12/04/2022 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DE MORAES em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 22:27

Expedição de intimação.
09/03/2022 22:26

Expedição de intimação.
04/03/2022 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:41

Recebidos os autos
06/10/2021 14:41

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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