20/06/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 10:05

Baixa Definitiva
20/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/06/2024 10:04

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 03:16

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:07

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/03/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
17/08/2023 11:05

Conclusos para o Relator
04/08/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
13/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:36

Conclusos para o Relator
21/11/2022 18:38

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.
22/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2022 14:41

Conclusos para o relator
19/07/2022 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
18/07/2022 07:42

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2022 12:27

Recebidos os autos
15/07/2022 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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