TJPI - 0029739-52.2016.8.18.0140

01/12/2023 10:18

Arquivado Definitivamente

01/12/2023 10:18

Baixa Definitiva

01/12/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/12/2023 10:17

Transitado em Julgado em 30/06/2023

01/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.

26/11/2023 19:15

Determinado o arquivamento

17/07/2023 11:36

Conclusos para o Relator

30/06/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA MAGALHAES em 02/06/2023 23:59.

08/05/2023 09:34

Expedição de intimação.

08/05/2023 09:34

Expedição de intimação.

05/05/2023 17:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido

24/04/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 09:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/03/2023 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022 12:26

Conclusos para o Relator

01/08/2022 16:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA MAGALHAES em 25/07/2022 23:59.

09/07/2022 18:26

Juntada de Petição de petição

23/06/2022 10:00

Expedição de intimação.

23/06/2022 10:00

Expedição de intimação.

15/06/2022 08:51

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA MAGALHAES - CPF: *17.***.*20-63 (APELANTE) e não-provido

31/05/2022 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 15:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/05/2022 11:47

Juntada de Petição de certidão

24/05/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2022 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2022 13:37

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2022 15:24

Juntada de Petição de certidão

06/05/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado

29/04/2022 10:10

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022 07:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

19/04/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/04/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2022 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2021 10:47

Conclusos para o Relator

17/11/2021 07:48

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/08/2021 15:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2021 18:22

Recebidos os autos

09/08/2021 18:22

Conclusos para Conferência Inicial

09/08/2021 18:22

Distribuído por sorteio