29/08/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:59

Baixa Definitiva
29/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/08/2024 14:58

Transitado em Julgado em 15/08/2024
29/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:46

Conclusos para o Relator
13/07/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2024 13:46

Conhecido o recurso de RAFAEL LEAL BARRETO - CPF: *50.***.*00-01 (APELANTE) e provido
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/06/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
13/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/04/2024 07:14

Conclusos para o Relator
08/04/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 19:11

Expedição de notificação.
14/03/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 00:42

Conclusos para Conferência Inicial
16/01/2024 00:42

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:17

Recebidos os autos
11/01/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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