09/07/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:00

Baixa Definitiva
09/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 21:40

Juntada de manifestação
17/06/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 09:58

Expedição de intimação.
07/06/2024 09:58

Expedição de intimação.
21/05/2024 08:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/05/2024 09:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/05/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 08:08

Conclusos para o Relator
21/01/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 07:26

Expedição de intimação.
05/12/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:42

Conclusos para o Relator
28/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 16:45

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:45

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:45

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:45

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:45

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:45

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
02/11/2023 16:44

Expedição de intimação.
30/10/2023 09:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/10/2023 11:17

Conhecido o recurso de ABRAAO BATISTA RIBEIRO - CPF: *53.***.*67-20 (APELANTE) e provido
26/10/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2023 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta
05/10/2023 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 11:05

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 10:40

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/09/2023 08:48

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Retirado
25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:40

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
11/08/2023 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 15:20

Conclusos para o Relator
06/06/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 23:21

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:53

Expedição de intimação.
12/04/2023 07:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2023 16:01

Recebidos os autos
05/04/2023 16:01

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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