STJ - 0028663-66.2011.8.18.0140

26/09/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 26/09/2023

21/09/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949749/2023

21/09/2023 11:21

Protocolizada Petição 949749/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 11:40

Conhecido o recurso de ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO e não-provido

15/09/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2023 21:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 927902/2023

15/09/2023 21:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 21:53

Protocolizada Petição 927902/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

30/08/2023 12:11

Juntada de Petição de ofício nº 862330/2023

30/08/2023 12:06

Protocolizada Petição 862330/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2023

30/08/2023 09:01

Juntada de Petição de ofício nº 861578/2023

30/08/2023 08:56

Protocolizada Petição 861578/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/08/2023

25/08/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

24/08/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 13:26

Expedição de Ofício nº 089798/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina -PI solicitando informações

24/08/2023 13:22

Expedição de Ofício nº 089794/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

24/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023 12:30

Não Concedida a Medida Liminar de ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/08/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

23/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/08/2023 11:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/08/2023 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ