TJPI - 0031044-42.2014.8.18.0140

11/07/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.

27/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/06/2025 09:48

Expedição de #Não preenchido#.

24/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 13:15

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/06/2025 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025 07:27

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

16/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 08:29

Conclusos ao revisor

13/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

04/06/2025 09:39

Conclusos para despacho

03/06/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025 09:16

Expedição de notificação.

23/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 17:31

Expedição de intimação.

21/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/04/2025.

08/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025 04:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 14:01

Conclusos para o Relator

27/03/2025 16:41

Recebidos os autos

27/03/2025 16:41

Processo Desarquivado

27/03/2025 16:41

Juntada de sistema

17/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente

17/02/2025 14:20

Baixa Definitiva

17/02/2025 14:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

17/02/2025 14:19

Processo Desarquivado

03/10/2024 12:09

Arquivado Definitivamente

03/10/2024 12:09

Baixa Definitiva

03/10/2024 12:09

Juntada de Certidão

03/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/10/2024 12:07

Transitado em Julgado em 02/10/2024

03/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.

25/09/2024 10:50

Expedição de .

24/09/2024 03:54

Decorrido prazo de JOAO WINICYUS DA SILVA MESQUITA em 23/09/2024 23:59.

16/09/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 20:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/09/2024 08:50

Juntada de Certidão

31/08/2024 06:09

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/08/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.

18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024

14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/08/2024 11:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/08/2024 11:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

13/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024 15:41

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

09/08/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024 14:18

Conclusos para o Relator

01/05/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/04/2024 23:59.

16/04/2024 23:25

Expedição de intimação.

15/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 21:19

Conclusos para o Relator

11/03/2024 21:18

Juntada de Certidão

11/03/2024 12:26

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024 18:11

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2024 12:05

Expedição de intimação.

20/02/2024 12:05

Expedição de intimação.

08/02/2024 12:38

Conhecido o recurso de JOAO WINICYUS DA SILVA MESQUITA - CPF: *75.***.*12-93 (RECORRENTE) e não-provido

05/02/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/01/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 10:50

Conclusos para o Relator

14/09/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023 10:43

Expedição de notificação.

05/09/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 09:25

Conclusos para o Relator

22/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 09:11

Expedição de Ofício.

17/07/2023 07:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/04/2023 15:58

Recebidos os autos

27/04/2023 15:58

Conclusos para Conferência Inicial

27/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio