01/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:46

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MICHARDSON ROMARIO PEREIRA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:36

Expedição de intimação.
20/05/2025 10:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
01/04/2025 13:24

Recurso Especial não admitido
06/01/2025 16:53

Juntada de manifestação
05/12/2024 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MICHARDSON ROMARIO PEREIRA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MICHARDSON ROMARIO PEREIRA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MICHARDSON ROMARIO PEREIRA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 08:41

Expedição de intimação.
05/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 11:49

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
18/09/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 14:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 11:15

Conclusos para o Relator
03/09/2024 17:31

Juntada de manifestação
21/08/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:01

Conhecido o recurso de MICHARDSON ROMARIO PEREIRA DA COSTA - CPF: *66.***.*98-24 (APELANTE) e provido
05/08/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
05/07/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
07/05/2024 17:31

Conclusos para o Relator
24/04/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 12:16

Expedição de notificação.
01/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:40

Conclusos para o Relator
27/03/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 11:09

Expedição de intimação.
14/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:24

Conclusos para o Relator
04/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:58

Conclusos para o Relator
20/02/2024 10:57

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:11

Decorrido prazo de MICHARDSON ROMARIO PEREIRA DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:39

Expedição de intimação.
25/01/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:26

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:29

Recebidos os autos
19/01/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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