TJPI - 0030892-67.2009.8.18.0140

27/09/2023 08:02

Arquivado Definitivamente

27/09/2023 08:02

Baixa Definitiva

27/09/2023 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

27/09/2023 08:01

Transitado em Julgado em 20/09/2023

27/09/2023 08:01

Expedição de Certidão.

20/09/2023 03:03

Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

02/09/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023 12:32

Expedição de intimação.

15/08/2023 12:32

Expedição de intimação.

11/08/2023 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/07/2023 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 15:14

Conclusos para o Relator

04/07/2023 00:28

Decorrido prazo de JOSUE RIBEIRO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

09/06/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023 08:42

Expedição de intimação.

02/06/2023 08:42

Expedição de intimação.

01/06/2023 13:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/05/2023 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2023 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado

20/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 09:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 11:19

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022 07:58

Conclusos para o Relator

18/11/2022 07:58

Juntada de Certidão

31/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 07:23

Conclusos para o Relator

23/06/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 10:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/05/2022 09:03

Conclusos para o Relator

14/01/2022 13:06

Recebidos os autos

14/01/2022 13:06

Juntada de documento comprobatório

12/01/2022 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

15/12/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 12:40

Recebidos os autos

22/11/2021 15:53

Recebidos os autos

22/11/2021 15:53

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2021 15:53

Distribuído por sorteio