28/04/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:12

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 11:10

Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:07

Expedição de .
25/04/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/03/2025 22:13

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES - CPF: *60.***.*65-39 (APELANTE) e provido
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:39

Conclusos ao revisor
04/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 13:39

Conclusos para o Relator
23/01/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA COSTA FERNANDES em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 09:29

Expedição de notificação.
05/12/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:05

Conclusos para o Relator
01/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 17:22

Expedição de notificação.
12/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:13

Recebidos os autos
18/06/2024 13:13

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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