TJPI - 0751740-75.2023.8.18.0000

24/06/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573578/2025

24/06/2025 13:18

Protocolizada Petição 573578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

17/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

04/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 506689/2025

04/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 506689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

28/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2025 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ