TJPI - 0751055-34.2024.8.18.0000

20/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/11/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1031791/2024

20/11/2024 15:54

Protocolizada Petição 1031791/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

15/10/2024 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/10/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ