02/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:56

Transitado em Julgado em 06/02/2024
02/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:27

Juntada de decisão de corte superior
18/06/2025 14:23

Recebidos os autos
23/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:25

Juntada de informação
09/08/2023 14:11

Baixa Definitiva
09/08/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
09/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 08:15

Conclusos para o Relator
16/05/2023 00:32

Decorrido prazo de RENATO EVILAZIO ALVES MESSIAS em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 09:22

Expedição de intimação.
20/04/2023 09:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:23

Decorrido prazo de JULIA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:23

Decorrido prazo de ALLANA NARA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 12:31

Juntada de Petição de outras peças
18/03/2023 00:09

Decorrido prazo de RENATO EVILAZIO ALVES MESSIAS em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES MESSIAS em 17/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:36

Expedição de intimação.
17/02/2023 10:45

Recurso Especial não admitido
13/12/2022 15:00

Conclusos para o Relator
24/10/2022 13:02

Decorrido prazo de JULIA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.
24/10/2022 12:39

Decorrido prazo de ALLANA NARA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 19/10/2022 23:59.
17/10/2022 13:02

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 22:12

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 11:37

Expedição de intimação.
19/07/2022 09:45

Recurso Especial não admitido
19/04/2022 10:40

Conclusos para o Relator
25/02/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 00:02

Decorrido prazo de RENATO EVILAZIO ALVES MESSIAS em 17/02/2022 23:59.
01/02/2022 11:27

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:45

Conclusos para o relator
18/08/2021 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2021 11:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/08/2021 00:05

Decorrido prazo de JULIA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:05

Decorrido prazo de ALLANA NARA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:05

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES MESSIAS em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 12:39

Juntada de Petição de outras peças
20/07/2021 08:29

Expedição de intimação.
20/07/2021 08:26

Expedição de intimação.
20/07/2021 08:26

Expedição de intimação.
20/07/2021 08:17

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 16:36

Expedição de intimação.
23/06/2021 16:36

Expedição de intimação.
23/06/2021 13:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/06/2021 11:14

Conhecido o recurso de ARNALDO ALVES MESSIAS - CPF: *34.***.*32-33 (APELANTE) e provido em parte
22/06/2021 11:14

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
22/06/2021 10:35

Juntada de Certidão
22/06/2021 10:33

Desentranhado o documento
22/06/2021 10:33

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 10:44

Juntada de Petição de certidão
04/06/2021 09:51

Deliberado em Sessão - Adiado
18/05/2021 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2021 10:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
14/05/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:30

Conclusos para despacho
13/05/2021 08:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
30/03/2021 22:01

Conclusos para o Relator
30/03/2021 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 29/03/2021 23:59.
01/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 22:19

Conclusos para o Relator
20/02/2021 00:01

Decorrido prazo de ALLANA NARA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:01

Decorrido prazo de JULIA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:07

Decorrido prazo de ALLANA NARA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:07

Decorrido prazo de JULIA MACEDO BORGES DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 17:51

Expedição de intimação.
28/01/2021 17:51

Expedição de intimação.
27/01/2021 14:18

Expedição de Intimação.
27/01/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 11:41

Conclusos para o Relator
07/10/2019 11:49

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 08:09

Conclusos para o Relator
09/09/2019 13:58

Juntada de Petição de outras peças
28/08/2019 09:38

Juntada de documento comprobatório
19/08/2019 10:39

Expedição de notificação.
19/08/2019 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 12:51

Conclusos para o Relator
15/08/2019 10:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
15/08/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 10:00

Juntada de documento comprobatório
13/08/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 12:17

Conclusos para o Relator
17/07/2019 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO ALVES MESSIAS em 16/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 00:00

Decorrido prazo de RENATO EVILAZIO ALVES MESSIAS em 12/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 12:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 12:36

Expedição de intimação.
28/06/2019 12:36

Expedição de intimação.
28/06/2019 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 12:14

Conclusos para o relator
27/06/2019 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
27/06/2019 12:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/06/2019 15:13

Declarada incompetência
17/05/2019 17:03

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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