16/02/2023 08:16

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 08:16

Baixa Definitiva
16/02/2023 08:16

Transitado em Julgado em 16/12/2022
16/02/2023 08:16

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:13

Juntada de decisão de corte superior
24/10/2022 17:04

Baixa Definitiva
24/10/2022 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
12/07/2022 13:35

Baixa Definitiva
12/07/2022 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
12/07/2022 13:34

Juntada de Certidão
11/07/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 11:16

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 12:00

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/07/2022 11:20

Expedição de intimação.
07/07/2022 11:20

Expedição de intimação.
01/07/2022 12:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
29/06/2022 19:57

Denegado o Habeas Corpus a ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA - CPF: *53.***.*40-63 (IMPETRANTE)
29/06/2022 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/06/2022 10:15

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/06/2022 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2022 11:12

Pedido de inclusão em pauta
22/06/2022 10:39

Desentranhado o documento
21/06/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2022 12:44

Conclusos para o Relator
20/06/2022 12:34

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 08:51

Expedição de notificação.
06/06/2022 08:50

Juntada de informação
01/06/2022 11:49

Expedição de .
31/05/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:35

Conclusos para o Relator
31/05/2022 09:35

Juntada de Certidão
31/05/2022 07:23

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 09:56

Expedição de .
19/05/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:15

Juntada de Petição de certidão
18/05/2022 11:07

Deliberado em Sessão - Retirado
17/05/2022 13:48

Juntada de Petição de outras peças
12/05/2022 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 10:36

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Retirado
05/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/05/2022 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2022 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 16:17

Conclusos para o Relator
06/04/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 08:48

Expedição de notificação.
28/03/2022 08:45

Juntada de informação
14/03/2022 17:48

Juntada de documentos
13/03/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:43

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2022 14:52

Conclusos para o relator
09/03/2022 14:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/03/2022 14:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
02/03/2022 12:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/03/2022 17:15

Declarada incompetência
24/02/2022 11:05

Conclusos para o relator
24/02/2022 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2022 11:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24/02/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção
21/02/2022 14:08

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2022 14:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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