17/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:27

Baixa Definitiva
17/02/2025 14:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/02/2025 14:27

Processo Desarquivado
30/01/2025 21:07

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 21:07

Baixa Definitiva
30/01/2025 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/01/2025 21:06

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 21:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/11/2024 10:42

Embargos de Declaração Acolhidos
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 12:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/10/2024 12:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/10/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 08:58

Conclusos para o Relator
12/10/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/10/2024 23:59.
29/09/2024 15:13

Expedição de intimação.
04/09/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:39

Conclusos para o Relator
02/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
01/09/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/08/2024 08:20

Conhecido o recurso de JONATAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *06.***.*61-80 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
05/08/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 07:22

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/06/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 09:32

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:34

Expedição de notificação.
02/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:16

Conclusos para o Relator
10/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 12:42

Expedição de notificação.
14/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:11

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:59

Recebidos os autos
22/01/2024 10:59

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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