04/07/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620079/2025
04/07/2025 13:06

Protocolizada Petição 620079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
02/07/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025
01/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025 16:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
18/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/06/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/06/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 558999/2025
18/06/2025 13:01

Protocolizada Petição 558999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
26/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
23/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/05/2025 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
23/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
21/05/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito
17/03/2025 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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