TJPI - 0756602-94.2020.8.18.0000

30/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 30/06/2025

05/06/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515759/2025

05/06/2025 20:45

Protocolizada Petição 515759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 18:40

Conhecido o recurso de JAILSON ALVES DE CARVALHO e não-provido

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 07:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/06/2022 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 548403/2022

27/06/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 08:58

Protocolizada Petição 548403/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

20/06/2022 10:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/06/2022 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ