05/09/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 08:00

Baixa Definitiva
05/09/2024 08:00

Transitado em Julgado em 27/08/2024
05/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:18

Juntada de decisão de corte superior
04/09/2024 15:17

Processo Reativado
04/09/2024 15:17

Recebidos os autos
04/12/2023 16:36

Baixa Definitiva
04/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
04/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:32

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:31

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:22

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *78.***.*62-39 (PACIENTE)
13/11/2023 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/11/2023 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/11/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2023 12:13

Conclusos para o Relator
04/08/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 15:19

Expedição de notificação.
21/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:15

Conclusos para o Relator
01/06/2023 14:15

Juntada de informação
23/05/2023 15:58

Expedição de Ofício.
22/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:35

Conclusos para o Relator
08/03/2023 16:34

Juntada de comprovante
06/03/2023 12:40

Expedição de Ofício.
01/03/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:57

Conclusos para o Relator
23/11/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 21:09

Expedição de notificação.
07/11/2022 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2022 11:28

Conclusos para o Relator
04/11/2022 11:27

Juntada de informação
26/10/2022 12:57

Expedição de .
26/10/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 01:06

Conclusos para Conferência Inicial
26/10/2022 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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