TJPI - 0761540-64.2022.8.18.0000

06/09/2023 19:15

Arquivado Definitivamente

06/09/2023 19:15

Baixa Definitiva

06/09/2023 19:14

Transitado em Julgado em 15/08/2023

06/09/2023 19:14

Expedição de Certidão.

05/09/2023 10:07

Juntada de Certidão

05/09/2023 10:05

Juntada de decisão de corte superior

05/09/2023 10:01

Processo Reativado

05/09/2023 10:01

Recebidos os autos

22/05/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023 09:54

Baixa Definitiva

05/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

05/05/2023 09:53

Juntada de Certidão

22/03/2023 09:28

Juntada de Certidão

22/03/2023 09:26

Juntada de Certidão

21/03/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2023 18:31

Expedição de intimação.

11/03/2023 18:31

Expedição de intimação.

09/03/2023 10:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

02/03/2023 10:55

Denegado o Habeas Corpus a GOVANDI FREIRE DE SA FILHO - CPF: *58.***.*13-25 (PACIENTE)

01/03/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023 16:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/02/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2023 05:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023 12:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/02/2023 21:35

Conclusos para o Relator

15/02/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023 00:45

Decorrido prazo de GOVANDI FREIRE DE SA FILHO em 07/02/2023 23:59.

02/02/2023 13:27

Expedição de notificação.

02/02/2023 13:24

Juntada de informação

27/01/2023 13:35

Expedição de Ofício.

26/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 09:38

Conclusos para o relator

19/01/2023 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2023 09:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

16/01/2023 16:23

Declarada incompetência

24/12/2022 15:35

Conclusos para o Relator

23/12/2022 14:04

Expedição de intimação.

22/12/2022 11:08

Não Concedida a Medida Liminar

21/12/2022 20:25

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

21/12/2022 20:25

Conclusos para Conferência Inicial

21/12/2022 20:25

Distribuído por sorteio