18/10/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:15

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:14

Transitado em Julgado em 08/10/2024
18/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:04

Juntada de decisão de corte superior
17/10/2024 14:00

Processo Reativado
17/10/2024 14:00

Recebidos os autos
08/03/2023 14:38

Baixa Definitiva
08/03/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 16:18

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:16

Juntada de comprovante
02/01/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 09:31

Expedição de intimação.
30/12/2022 09:31

Expedição de intimação.
06/12/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/12/2022 11:20

Denegado o Habeas Corpus a MISAEL MENDES DA SILVA FILHO - CPF: *67.***.*40-67 (PACIENTE)
30/11/2022 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/11/2022 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2022 10:41

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 08:45

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2022 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/10/2022 16:18

Pedido de inclusão em pauta
26/10/2022 10:15

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 10:28

Conclusos para o Relator
20/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 09:01

Expedição de intimação.
11/10/2022 08:59

Juntada de informação
21/09/2022 08:16

Expedição de .
21/09/2022 08:09

Expedição de intimação.
20/09/2022 12:47

Não Concedida a Medida Liminar
16/09/2022 12:26

Conclusos para o relator
16/09/2022 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2022 12:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
15/09/2022 21:18

Juntada de Certidão
14/09/2022 21:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:33

Conclusos para Conferência Inicial
14/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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