18/10/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:49

Baixa Definitiva
18/10/2024 10:49

Transitado em Julgado em 09/10/2024
18/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/10/2024 10:50

Processo Reativado
17/10/2024 10:50

Recebidos os autos
17/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:50

Juntada de decisão de corte superior
19/08/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 10:21

Baixa Definitiva
12/08/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
12/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:12

Conclusos para o Relator
03/07/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 17:49

Expedição de intimação.
24/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:09

Recurso Extraordinário não admitido
04/06/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
09/01/2024 15:06

Conclusos para o relator
09/01/2024 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/12/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 08:44

Expedição de intimação.
14/11/2023 08:40

Expedição de intimação.
14/11/2023 08:38

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/10/2023 14:20

Conhecido o recurso de DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE - CPF: *74.***.*67-88 (AGRAVANTE) e não-provido
23/10/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 11:02

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2023 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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