12/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
09/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:43

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2025 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/02/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 08:58

Expedição de intimação.
09/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição inicial
19/10/2024 03:10

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 09:21

Conclusos para o Relator
09/04/2024 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC
09/04/2024 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC
09/04/2024 10:21

Audiência Conciliação não-realizada para 09/04/2024 08:40 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.
09/04/2024 09:10

Juntada de Petição de carta
05/04/2024 06:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2024 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:09

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:09

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:16

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 08:40 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.
06/02/2024 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:04

Conclusos para o Relator
28/09/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:25

Decorrido prazo de ANA MARIA DE SOUSA ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
03/08/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:15

Outras Decisões
10/04/2023 13:01

Conclusos para o relator
10/04/2023 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 13:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
10/04/2023 12:32

Declarada incompetência
10/04/2023 12:32

Determinado o cancelamento da distribuição
10/04/2023 09:36

Recebidos os autos
10/04/2023 09:36

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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