STJ - 0754527-48.2021.8.18.0000

15/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2022

07/12/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 14:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107302/2022

29/11/2022 16:44

Protocolizada Petição 1107302/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 447389/2022 - AgRg

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0447389 - AgRg no RHC 152299 - Publicação prevista para 29/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CELSO DE OLIVEIRA CASTRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00447389/2022 - AgRg no RHC 152299/PI

04/11/2022 12:38

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CELSO DE OLIVEIRA CASTRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/11/2022.

14/10/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2022

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/10/2022 13:50

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447389/2022 - AgRg no RHC 152299/PI

29/09/2022 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 447389/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 120.

02/06/2022 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 466516/2022

02/06/2022 13:46

Protocolizada Petição 466516/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022

30/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/05/2022 Petição Nº 447389/2022 -

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

27/05/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 447389/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447389/2022

27/05/2022 12:41

Protocolizada Petição 447389/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2022

24/05/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436480/2022

24/05/2022 16:13

Protocolizada Petição 436480/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 19:30

Negado seguimento ao recurso de CELSO DE OLIVEIRA CASTRO

08/09/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/09/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 810410/2021

08/09/2021 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2021 17:34

Protocolizada Petição 810410/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2021

18/08/2021 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2021 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

18/08/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ