STJ - 0761210-67.2022.8.18.0000

11/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

01/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151554/2024

01/03/2024 19:22

Protocolizada Petição 151554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 18:20

Prejudicada a ação de ITALO FREIRE SOARES DE SA (PRESO)

07/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/02/2024 10:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 71223/2024

07/02/2024 10:44

Protocolizada Petição 71223/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/02/2024

05/02/2024 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

31/10/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

31/10/2023 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 09:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081626/2023

31/10/2023 09:18

Protocolizada Petição 1081626/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

03/08/2023 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 739696/2023

03/08/2023 11:58

Protocolizada Petição 739696/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2023

03/08/2023 11:31

Juntada de Petição de ofício nº 739508/2023

03/08/2023 11:16

Protocolizada Petição 739508/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/08/2023

02/08/2023 10:01

Juntada de Petição de ofício nº 734138/2023

02/08/2023 09:57

Protocolizada Petição 734138/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2023

01/08/2023 08:56

Juntada de Petição de ofício nº 729137/2023

01/08/2023 08:51

Protocolizada Petição 729137/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2023

27/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2023

26/07/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 16:47

Expedição de Ofício nº 075245/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Inquéritos de Teresina - PI solicitando informações

26/07/2023 16:47

Expedição de Ofício nº 075238/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

26/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2023

26/07/2023 08:20

Não Concedida a Medida Liminar de ITALO FREIRE SOARES DE SA (PRESO)

25/07/2023 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

25/07/2023 10:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177660 (2023/0075975-9)

25/07/2023 09:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/07/2023 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ