STJ - 0755926-10.2024.8.18.0000

13/03/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148155/2025

24/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 148155/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1032020/2024 - AgRg

21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1032020 - AgRg no RHC 201051 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADENILSON COSTA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01032020/2024 - AgRg no RHC 201051/PI

10/02/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000032-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032020/2024 - AgRg no RHC 201051/PI

21/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/11/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1032020/2024

20/11/2024 19:17

Protocolizada Petição 1032020/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/11/2024

19/11/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026810/2024

19/11/2024 11:51

Protocolizada Petição 1026810/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 14:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ADENILSON COSTA SANTOS, Dr(a) JESSICA TEIXEIRA DE JE

18/11/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADENILSON COSTA SANTOS (PRESO) e não-provido ou denegada

09/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 667219/2024

09/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 667219/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

01/08/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 636210/2024

01/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 636210/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2024

30/07/2024 10:01

Juntada de Petição de ofício nº 628061/2024

30/07/2024 09:40

Protocolizada Petição 628061/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

30/07/2024 09:01

Juntada de Petição de ofício nº 627969/2024

30/07/2024 08:41

Protocolizada Petição 627969/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

17/07/2024 16:57

Expedição de Ofício nº 098975/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações

17/07/2024 16:57

Expedição de Ofício nº 099024/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Piracuruca - PI solicitando informações

17/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

16/07/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

16/07/2024 16:20

Não Concedida a Medida Liminar de ADENILSON COSTA SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/07/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

15/07/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/07/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ