STJ - 0757211-09.2022.8.18.0000

02/02/2023 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/02/2023 18:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

16/12/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164595/2022

16/12/2022 17:45

Protocolizada Petição 1164595/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 19:10

Conhecido o recurso de ELINALDO SOARES SILVA e não-provido

14/12/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/12/2022 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1154064/2022

14/12/2022 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2022 12:22

Protocolizada Petição 1154064/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2022

01/12/2022 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/11/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ