STJ - 0761471-32.2022.8.18.0000

05/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/09/2023

24/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838184/2023

24/08/2023 17:31

Protocolizada Petição 838184/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023 13:30

Conhecido o recurso de ROMILSON ALVES PEREIRA (PRESO) e não-provido

27/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2023 14:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 632899/2023

27/06/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023 14:25

Protocolizada Petição 632899/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023

18/05/2023 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1887807 (2021/0148319-2)

17/05/2023 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ