STJ - 0758470-10.2020.8.18.0000

04/11/2022 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/11/2022 16:17

Transitado em Julgado em 04/11/2022

17/10/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950605/2022

17/10/2022 20:11

Protocolizada Petição 950605/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

13/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022 11:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/10/2022 12:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 905955/2022

07/10/2022 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 12:02

Protocolizada Petição 905955/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

03/10/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/09/2022 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/09/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ