STJ - 0756645-60.2022.8.18.0000

15/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/05/2024

02/05/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344486/2024

02/05/2024 11:51

Protocolizada Petição 344486/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

27/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 333458/2024

27/04/2024 17:36

Protocolizada Petição 333458/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 20:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GABRIEL ROCHA DA SILVA, Dr(a) WILDES PROSPERO DE SOU

25/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 20:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/04/2024 21:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 292691/2024

16/04/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024 17:55

Protocolizada Petição 292691/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

01/02/2024 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

31/01/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ