STJ - 0761540-64.2022.8.18.0000

16/08/2023 10:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2023 10:09

Transitado em Julgado em 15/08/2023

07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752424/2023

07/08/2023 10:03

Protocolizada Petição 752424/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

04/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 475947/2023 - DESIS

03/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475947 - DESIS no RHC 180385 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 16:50

Extinto o processo por desistência

30/06/2023 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650616/2023

30/06/2023 17:37

Protocolizada Petição 650616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2023

22/05/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

22/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

22/05/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou substabelecimento que outorgam poderes ao advogado signatário da petição 00475947/2023, para desistir.

22/05/2023 10:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 475947/2023

22/05/2023 10:25

Protocolizada Petição 475947/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/05/2023

09/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de GOVANDI FREIRE DE SA FILHO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

04/05/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

04/05/2023 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177660 (2023/0075975-9)

04/05/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ