STJ - 0755263-32.2022.8.18.0000

12/09/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/09/2024 19:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

29/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626691/2024

29/07/2024 18:08

Protocolizada Petição 626691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 13:40

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

30/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554455/2024

30/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 554455/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2024

28/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/06/2024 10:59

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2616178)

28/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 20:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 534614/2024

25/06/2024 14:47

Protocolizada Petição 534614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

21/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ