09/04/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:12

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:11

Processo Desarquivado
09/04/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:10

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:38

Decorrido prazo de LEURILSON FELIX DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 21:12

Expedição de intimação.
11/03/2025 21:12

Expedição de intimação.
07/03/2025 11:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/03/2025 14:00

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 10:02

Conclusos para o Relator
04/02/2025 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:41

Expedição de notificação.
13/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
11/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:22

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:04

Recebidos os autos
10/12/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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