STJ - 0758854-02.2022.8.18.0000

20/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 797662/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797662 - AgInt no REsp 2150588 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00797662/2024 - AgInt no REsp 2150588/PI

28/10/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000791-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00797662/2024 - AgInt no REsp 2150588/PI

07/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para JOSIMAR ROMAO BATISTA apresentar resposta à petição n. 797662/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

13/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 797662/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 797662/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

11/09/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 797662/2024

11/09/2024 22:04

Protocolizada Petição 797662/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 21:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

24/06/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/06/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ