STJ - 0759882-05.2022.8.18.0000

13/06/2024 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/06/2024 14:29

Transitado em Julgado em 12/06/2024

20/05/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407713/2024

20/05/2024 13:58

Protocolizada Petição 407713/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 18:10

Conhecido o recurso de HELLEN DA SILVA GALENO e não-provido

15/04/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/04/2024 19:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 286588/2024

15/04/2024 16:40

Protocolizada Petição 286588/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

14/12/2023 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 15:00

Não Concedida a Medida Liminar de HELLEN DA SILVA GALENO e determinada vista ao Ministério Público Federal

12/12/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/12/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ