STJ - 0751209-23.2022.8.18.0000

15/12/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/12/2022 15:08

Transitado em Julgado em 14/12/2022

15/12/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022 13:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/12/2022 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022 19:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150904/2022

13/12/2022 16:16

Protocolizada Petição 1150904/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

01/12/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 1084855/2022 - DESIS

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084855 - DESIS no RHC 167718 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 15:00

Homologada a desistência do pedido de MARIO ROBERTO BEZERRA CORREIA - Petição Nº 2022/01084855 - DESIS no RHC 167718

23/11/2022 16:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1084855/2022

23/11/2022 16:14

Protocolizada Petição 1084855/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2022

14/11/2022 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053855/2022

14/11/2022 22:04

Protocolizada Petição 1053855/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

03/11/2022 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

03/11/2022 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1017207/2022

03/11/2022 21:25

Protocolizada Petição 1017207/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2022

27/10/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

26/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 10:51

Conhecido o recurso de MARIO ROBERTO BEZERRA CORREIA e não-provido

19/08/2022 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 704050/2022

19/08/2022 18:41

Protocolizada Petição 704050/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/08/2022

18/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

18/08/2022 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 696955/2022

18/08/2022 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 12:07

Protocolizada Petição 696955/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

15/07/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 17:50

Não Concedida a Medida Liminar de MARIO ROBERTO BEZERRA CORREIA e determinada vista ao Ministério Público Federal

13/07/2022 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

13/07/2022 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 694059 (2021/0297634-0)

12/07/2022 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ