STJ - 0761565-77.2022.8.18.0000

21/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606414/2023

21/06/2023 10:50

Protocolizada Petição 606414/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

06/06/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2023 15:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

30/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 475942/2023 - DESIS

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0475942 - DESIS no RHC 180656 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 11:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00475942 - DESIS no RHC 180656

22/05/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

22/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

22/05/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou substabelecimento que outorgam poderes ao advogado signatário da petição 00475942/2023, para desistir.

22/05/2023 10:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 475942/2023

22/05/2023 10:23

Protocolizada Petição 475942/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/05/2023

15/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 17:30

Não Concedida a Medida Liminar de VICTOR LEVI FERNANDES SOARES (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

10/05/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

10/05/2023 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 177660 (2023/0075975-9)

10/05/2023 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ