STJ - 0758499-89.2022.8.18.0000

06/06/2023 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2023 15:33

Transitado em Julgado em 06/06/2023

01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525510/2023

01/06/2023 15:41

Protocolizada Petição 525510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 508875/2023 - DESIS

30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508875 - DESIS no RHC 179911 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:00

Extinto o processo por desistência

29/05/2023 11:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 508875/2023

29/05/2023 11:25

Protocolizada Petição 508875/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/05/2023

03/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição nº 400385/2023

03/05/2023 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 396198/2023

03/05/2023 09:12

Protocolizada Petição 400385/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2023

02/05/2023 19:02

Protocolizada Petição 396198/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

02/05/2023 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 396082/2023

02/05/2023 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2023 18:50

Protocolizada Petição 396082/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2023

28/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 19:29

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALEXANDRE ELVAS FALCAO OLIVEIRA, Dr(a) WILDES PROSPE

26/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de ALEXANDRE ELVAS FALCAO OLIVEIRA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

24/04/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

24/04/2023 15:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 810098 (2023/0089980-6)

20/04/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ