01/11/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 09:43

Baixa Definitiva
01/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/11/2024 09:43

Transitado em Julgado em 18/10/2024
01/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/10/2024 00:42

Decorrido prazo de RENATO ALVES RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 14:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 11:12

Conclusos para o Relator
06/07/2024 03:09

Decorrido prazo de RENATO ALVES RIBEIRO em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:09

Expedição de intimação.
18/06/2024 08:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2024 11:01

Conclusos para o Relator
13/06/2024 03:25

Decorrido prazo de RENATO ALVES RIBEIRO em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 11:42

Conclusos para o Relator
18/03/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2024 12:59

Recebidos os autos
14/03/2024 12:59

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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