09/09/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 08:53

Baixa Definitiva
09/09/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/09/2024 08:52

Transitado em Julgado em 02/08/2024
09/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 08:37

Juntada de manifestação
10/06/2024 13:17

Expedição de intimação.
10/06/2024 13:17

Expedição de intimação.
04/06/2024 18:58

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2024 09:28

Conclusos para o relator
07/03/2024 09:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/03/2024 08:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 14:47

Expedição de intimação.
30/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/10/2023 15:04

Conhecido o recurso de ELCIANA NASCIMENTO ROSA - CPF: *43.***.*36-20 (APELANTE) e não-provido
17/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/10/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 09:35

Conclusos para o Relator
31/08/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADEIRO em 30/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2023 09:21

Conclusos para o relator
16/06/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2023 09:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
15/06/2023 22:58

Outras Decisões
13/06/2023 10:52

Recebidos os autos
13/06/2023 10:52

Conclusos para Conferência Inicial
13/06/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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