TJPI - 0800032-45.2017.8.18.0051

05/08/2022 15:13

Arquivado Definitivamente

05/08/2022 15:13

Baixa Definitiva

05/08/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

05/08/2022 15:12

Transitado em Julgado em 22/06/2022

05/08/2022 15:12

Expedição de Certidão.

15/07/2022 17:12

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA - ME em 30/05/2022 23:59.

15/07/2022 17:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

15/07/2022 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 21/06/2022 23:59.

27/04/2022 10:25

Expedição de intimação.

27/04/2022 08:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/04/2022 14:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA - CPF: *35.***.*99-56 (APELANTE) e não-provido

18/04/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2022 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2022 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2022 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2021 09:37

Conclusos para o Relator

26/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA - ME em 25/11/2021 23:59.

04/11/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA em 03/11/2021 23:59.

27/09/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/09/2021 09:27

Conclusos para o relator

23/09/2021 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

23/09/2021 09:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

21/09/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021 00:02

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA - ME em 20/09/2021 23:59.

10/09/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEITON DE SOUSA em 09/09/2021 23:59.

17/08/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 16:34

Declarada incompetência

13/08/2021 16:43

Recebidos os autos

13/08/2021 16:42

Recebidos os autos

13/08/2021 16:42

Conclusos para Conferência Inicial

13/08/2021 16:42

Distribuído por sorteio