11/07/2025 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
11/07/2025 11:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de ELISBENE VIEIRA BORGES ANDRADE em 12/06/2025 23:59.
12/05/2025 11:56

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 11:15

Juntada de petição
12/04/2025 03:19

Decorrido prazo de ELISBENE VIEIRA BORGES ANDRADE em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 07:51

Expedição de intimação.
11/03/2025 07:51

Expedição de intimação.
02/03/2025 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2025 03:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 17:12

Conclusos para o Relator
29/01/2025 00:10

Decorrido prazo de ELISBENE VIEIRA BORGES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ELISBENE VIEIRA BORGES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ELISBENE VIEIRA BORGES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:53

Conclusos para o Relator
08/10/2024 03:11

Decorrido prazo de ELISBENE VIEIRA BORGES ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:30

Juntada de petição
05/09/2024 10:14

Expedição de intimação.
05/09/2024 10:14

Expedição de intimação.
28/08/2024 13:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (REPRESENTANTE) e não-provido
27/08/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 08:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 07:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 09:43

Conclusos para o Relator
10/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:11

Decorrido prazo de ELISBENE VIEIRA BORGES ANDRADE em 18/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:55

Expedição de intimação.
14/05/2024 13:55

Expedição de intimação.
08/05/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2024 13:11

Recebidos os autos
26/02/2024 13:11

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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