10/01/2025 08:50

Baixa Definitiva
10/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/01/2025 08:50

Juntada de certidão
19/12/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 23:07

Juntada de certidão
18/12/2024 23:07

Expedição de intimação.
11/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:26

Conclusos para o Relator
08/10/2024 22:40

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 11:34

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:33

Juntada de certidão
30/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:43

Recurso Especial não admitido
07/06/2024 09:29

Conclusos para o relator
07/06/2024 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/06/2024 16:39

Juntada de certidão
16/04/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE MOURA BORGES em 15/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:01

Expedição de intimação.
21/03/2024 13:59

Juntada de certidão
14/03/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:19

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/02/2024 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/02/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 06:11

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 15:58

Conclusos para o Relator
31/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 05:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:41

Conclusos para o Relator
03/06/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 13:39

Expedição de intimação.
24/05/2023 13:39

Expedição de intimação.
23/05/2023 09:18

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/05/2023 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/05/2023 19:12

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/09/2022 15:51

Conclusos para o Relator
20/08/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 15:21

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/05/2022 15:05

Conclusos para o relator
31/05/2022 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2022 15:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
16/05/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 22:03

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 11:54

Juntada de certidão
09/05/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 09:51

Determinada a redistribuição dos autos
02/05/2022 20:50

Recebidos os autos
02/05/2022 20:50

Conclusos para Conferência Inicial
02/05/2022 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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