16/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2025 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 11:40

Conclusos para o Relator
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 13:42

Juntada de petição
19/12/2024 12:04

Expedição de intimação.
13/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:22

Conclusos para o Relator
22/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 04/11/2024 23:59.
27/09/2024 10:44

Juntada de petição
27/09/2024 10:40

Juntada de petição
10/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARACOL - CNPJ: 06.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 17:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 09:16

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 12:23

Conclusos para o Relator
19/12/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 18/12/2023 23:59.
30/11/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:48

Conclusos para o Relator
06/09/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:20

Conclusos para o Relator
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACOL em 12/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GARCIA SANCHES em 19/04/2023 23:59.
15/03/2023 13:28

Expedição de intimação.
17/01/2023 10:37

Outras Decisões
16/01/2023 13:37

Conclusos para o relator
16/01/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2023 13:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16/01/2023 12:11

Determinado o cancelamento da distribuição
17/10/2022 10:58

Recebidos os autos
17/10/2022 10:58

Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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