02/12/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:18

Baixa Definitiva
02/12/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 09:16

Transitado em Julgado em 20/11/2024
02/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 13:03

Conclusos para o Relator
21/06/2024 03:04

Decorrido prazo de ANTONIA KARINA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 09:19

Expedição de intimação.
12/06/2024 19:56

Determinada diligência
03/05/2024 10:42

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2024 23:59.
11/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 08:06

Expedição de intimação.
01/03/2024 08:06

Expedição de intimação.
01/03/2024 08:06

Expedição de intimação.
23/02/2024 11:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:45

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/02/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2024 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 08:24

Conclusos para o Relator
23/11/2023 08:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 07:46

Juntada de Certidão
25/10/2023 07:34

Outras Decisões
30/08/2023 12:48

Conclusos para o Relator
30/08/2023 12:47

Juntada de informação
30/08/2023 10:50

Recebidos os autos
30/08/2023 10:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:12

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
17/05/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/05/2023 09:32

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2022 12:12

Conclusos para o Relator
20/09/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 12:46

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 15:19

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2022 18:16

Recebidos os autos
02/08/2022 18:16

Conclusos para Conferência Inicial
02/08/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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