10/07/2025 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de LUANA EMANUELLA BONFIM CAVALCANTE em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:00

Decorrido prazo de LUANA EMANUELLA BONFIM CAVALCANTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO BURITI DOS MONTES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:40

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 11:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/01/2025 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 11:51

Conclusos para o Relator
27/11/2024 00:06

Decorrido prazo de LUANA EMANUELLA BONFIM CAVALCANTE em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:50

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO BURITI DOS MONTES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:42

Decorrido prazo de LUANA EMANUELLA BONFIM CAVALCANTE em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 23:19

Juntada de Petição de outras peças
12/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:20

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2024 10:46

Conclusos para o Relator
14/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO BURITI DOS MONTES em 13/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LUANA EMANUELLA BONFIM CAVALCANTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:26

Expedição de intimação.
19/04/2024 11:26

Expedição de intimação.
19/04/2024 11:26

Expedição de intimação.
16/04/2024 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2024 10:21

Conclusos para o relator
15/04/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12/04/2024 13:52

Determinada a redistribuição dos autos
12/04/2024 13:52

Declarada incompetência
29/01/2024 09:28

Recebidos os autos
29/01/2024 09:28

Conclusos para Conferência Inicial
29/01/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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