22/04/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 09:06

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/04/2024 09:05

Transitado em Julgado em 19/04/2024
22/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 18/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:04

Decorrido prazo de VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO em 26/03/2024 23:59.
24/02/2024 13:04

Expedição de intimação.
24/02/2024 13:04

Expedição de intimação.
23/02/2024 15:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/02/2024 13:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2023 12:39

Conclusos para o Relator
01/08/2023 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO em 31/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:08

Decorrido prazo de VERUSCA DE JESUS OLIVEIRA ARAUJO em 10/07/2023 23:59.
07/06/2023 10:52

Expedição de intimação.
07/06/2023 10:52

Expedição de intimação.
10/05/2023 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2023 13:09

Conclusos para o relator
08/05/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
04/05/2023 08:57

Declarada incompetência
12/04/2023 10:39

Recebidos os autos
12/04/2023 10:39

Conclusos para Conferência Inicial
12/04/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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