26/11/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:29

Baixa Definitiva
26/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 09:18

Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:34

Expedição de intimação.
27/09/2024 12:32

Expedição de intimação.
26/09/2024 21:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 22:52

Conclusos para o Relator
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO LIRA FLOR em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:11

Expedição de intimação.
13/05/2024 14:11

Expedição de intimação.
09/05/2024 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2024 13:46

Conclusos para o relator
15/04/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
15/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:33

Declarada incompetência
11/03/2024 19:33

Determinada a redistribuição dos autos
01/03/2024 21:03

Juntada de informação - corregedoria
26/01/2024 13:44

Recebidos os autos
26/01/2024 13:44

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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