17/06/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:55

Baixa Definitiva
17/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/06/2024 11:54

Transitado em Julgado em 14/06/2024
17/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 13:42

Expedição de intimação.
19/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2024 13:24

Expedição de intimação.
24/02/2024 13:24

Expedição de intimação.
23/02/2024 15:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/02/2024 13:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
16/02/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 12:04

Expedição de #Não preenchido#.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2023 08:12

Conclusos para o Relator
09/08/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:38

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2023 13:50

Conclusos para o relator
06/02/2023 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2023 13:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/01/2023 09:58

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:07

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2022 19:20

Recebidos os autos
04/10/2022 19:20

Conclusos para Conferência Inicial
04/10/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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