08/11/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 09:49

Baixa Definitiva
08/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/11/2024 09:49

Transitado em Julgado em 05/11/2024
08/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 04/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CIRQUEIRA AVELINO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CIRQUEIRA AVELINO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CIRQUEIRA AVELINO em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 13:42

Expedição de intimação.
10/09/2024 13:42

Expedição de intimação.
10/09/2024 10:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/09/2024 09:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - CNPJ: 01.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/09/2024 13:41

Conclusos para o relator
03/09/2024 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:34

Conclusos para o relator
19/07/2024 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:46

Conclusos para o Relator
28/05/2024 10:45

Juntada de informação
16/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:41

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 07:39

Conclusos para o Relator
08/11/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ADALBERTO GERARDO ROCHA MASCARENHAS em 06/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:55

Juntada de Petição de certidão
16/09/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CIRQUEIRA AVELINO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:50

Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:16

Conclusos para o Relator
21/08/2023 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2023 00:24

Juntada de Certidão
20/08/2023 00:23

Expedição de intimação.
20/08/2023 00:23

Expedição de intimação.
20/08/2023 00:23

Expedição de intimação.
20/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:47

Declarada incompetência
24/07/2023 11:31

Conclusos para o Relator
24/07/2023 10:33

Recebidos os autos
24/07/2023 10:33

Juntada de petição inicial
06/07/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:43

Recebidos os autos
19/05/2023 16:43

Conclusos para Conferência Inicial
19/05/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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