TJPI - 0800093-11.2019.8.18.0058

12/06/2023 13:49

Arquivado Definitivamente

12/06/2023 13:49

Baixa Definitiva

12/06/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/06/2023 13:42

Transitado em Julgado em 22/05/2023

12/06/2023 13:42

Expedição de Certidão.

21/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRA em 19/05/2023 23:59.

15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de CICERA MARIA DUARTE DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

22/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 11:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/03/2023 15:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANAVIEIRA - CNPJ: 41.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido em parte

20/03/2023 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/03/2023 19:51

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2023 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2023 05:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2022 10:29

Conclusos para o Relator

24/08/2022 00:01

Decorrido prazo de CICERA MARIA DUARTE DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

20/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRA em 19/08/2022 23:59.

09/08/2022 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2022 16:44

Conclusos para o relator

29/07/2022 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2022 16:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

25/07/2022 11:31

Juntada de Certidão

25/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 09:40

Determinado o cancelamento da distribuição

13/07/2022 13:20

Recebidos os autos

13/07/2022 13:20

Conclusos para Conferência Inicial

13/07/2022 13:20

Distribuído por sorteio